Eis um tema muito importante e que é do interesse de qualquer pessoa. Sem hipocrisia, a LGPD é uma lei que se respeitada, trará benefícios para todas as relações B2C (Business to Consumer), B2B (Business to Business), B2G (Business to Governement), C2C (Client to Client), entre outros, então descubra aqui por que seus dados.
O que é LGPD e quando surgiu?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada em 2018, mas entrou efetivamente em vigor no final de 2021 e tem como objetivo fazer valer os direitos de uso de dados pessoais dos cidadãos brasileiros em suas relações comerciais dentro do Brasil, porque embora vários parágrafos na LGPD já existiam no Código de Defesa do Consumidor (CDC), Marco Civil da Internet e na Lei de Acesso à Informação (LAI), não havia uma fiscalização efetiva de empresa e indústria.
Um exemplo disso são as inúmeras ligações e mensagens indesejadas que recebemos todos os dias dos serviços de telemarketing. Ou ainda quando tentamos remover mensagens do correio de voz e somos impedidos por não assinar esse serviço da operadora de telefonia.
O problema, no entanto, é muito maior do que imaginamos. Em uma visita ao “camelô” de sua cidade é possível encontrar listas de marketing que contém milhares de dados pessoais como números de telefones, e-mails, ou ainda listas de contatos especializadas direcionadas para setores específicos (e.g., financeiros, empresários, etc.). Sim, dados de cidadãos, como eu e você, sendo vendidos.
A relação entre LGPD e o Big Data
Esse tipo de problema acontece porque o Big Data já é uma realidade e, embora traga vantagens, também têm pontos negativos relacionadas ao armazenamento de uma grande quantidade de informações em banco de dados, que possibilita a utilização desses dados para diversos fins. Com a LGPD, caso haja algum dado pessoal envolvido em situações como essa, o dono dessas informações tem voz para permitir ou não, o uso de seus dados para serviços específicos. Desde que não viole obrigações legais dessas empresas, como por obrigação legal.
Agora, com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor desde 2021, as empresas precisam estar em conformidade e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão fiscalizador que defende os direitos dos cidadãos brasileiros.
O Brasil está atrasado quando o assunto é proteção de dados
Outro problema é que não faz parte da nossa cultura a preocupação com nossos dados pessoais nem com a forma de como eles são usados. Esse tema é muito recente por aqui, diferente de outros países que já tratam com mais seriedade essas questões a mais tempo. Um exemplo disso é a Alemanha, que já lida com o tema desde o fim da segunda guerra mundial.
Antes tarde do que nunca, esse é o momento para começarmos a entender sobre nossos dados pessoais e exercer nossos direitos sobre o controle deles, além também de aplicar a LGPD no dia-a-dia.
O cuidado com dados pessoais na Tiflux
Com o mercado em plena mudança, a Tiflux destaca-se como uma solução inovadora comprometida com a segurança da informação e privacidade.
Nosso sistema passa por processos de melhoria contínua, adicionando novos requisitos para estar cada vez mais completo e seguro.
Em caso de dúvidas e esclarecimentos sobre LGPD e outros assuntos relacionados ao Tiflux, sinta-se a vontade para entrar em contato comigo através do e-mail [email protected].
Eu sou o Nicolas Peter Lane, Especialista em Segurança de Dados e voltarei em breve com novos conteúdos para você.
Até mais.